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S O S
 
Direitos do paciente psiquiátrico

O SOS Direitos do Paciente Psiquiátrico é um serviço do IFB dedicado à defesa da cidadania das pessoas com transtornos mentais ou seus familiares.

Contamos com uma rede social de apoio e solidariedade que recebe, avalia e acompanha denúncias sobre casos de violação de direitos.

Estamos prontos para escutar, avaliar e atender o seu caso, procurando propor soluções e encaminhamentos.

O SOS atende na Secretaria do IFB pelos telefones (21) 2542-3049 ramal 2109 ou (21) 2295-1857, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.

Envie um e-mail para o SOS

Boletim
18 de Maio
Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Número 23 (2003)
Número 22 (2002)
Número 21 (2002)
Número 20 (2001)
Número 19 (2001)
Número 18 (2001)
Número 17 (2000)
Número 16 (2000)
Número 15 (2000)


Legislação
• Legislação em Saúde Mental 2002

• Lei Federal 10.216
(Paulo Delgado)


• Lei Federal 10.708
(De Volta para Casa)


• Portaria MS 2.077
(De Volta para Casa)


• Portaria MS 336/02
(CAPS)


• Portaria MS 251/02
(PNASH)


• Portaria MS 2.391/02
(Internações)


• Portarias MS 106/02 e 1.220/02
(Residências Terapêuticas)


• Lei Municipal RJ 3.400
(Bolsa-auxílio)


• Lei 180 - Itália
(Lei Basaglia)


IFB - Av. Nossa Senhora de Copacabana, 195/1412 - Rio de Janeiro/RJ - Tels. (21) 2542-3049 ramal 2109 ou (21) 2295-1857